Política de Privacidade

1. Quem somos

O ReLivro é um marketplace que reúne livros novos e usados de sebos e livreiros independentes de todo o Brasil. O ReLivro é o controlador dos dados tratados na plataforma. Cada livraria que recebe um pedido também passa a tratar os dados necessários para enviá-lo e responde por esse uso.

2. Dados que coletamos

Quando você cria uma conta ou entra

• E-mail, nome e o identificador da conta. O login é feito pelo Firebase Authentication (Google), inclusive o “Entrar com Google”; o ReLivro não recebe nem guarda a sua senha.

Quando você compra

• Nome, endereço de entrega, CEP e telefone, usados para calcular o frete e entregar o pedido.
• Os livros comprados, os valores, o status do pedido e o código de rastreio.
• Os dados de pagamento (cartão, CPF para Pix) são coletados e processados diretamente pela Stripe. O ReLivro não recebe o número do cartão nem guarda o seu CPF; guarda apenas as referências da Stripe ao pagamento e, se você escolher salvar um cartão, à forma de pagamento.

Se você vende pelo ReLivro

• Nome e e-mail dos funcionários da loja e o papel de cada um.
• O acervo da loja, incluindo fotos de capas, que são publicadas nos anúncios.
• A verificação de identidade e os dados bancários para repasses (CPF ou CNPJ, representantes, conta bancária) são coletados pela Stripe e ficam com ela, não com o ReLivro.
• Se a loja conectar outros canais de venda (como Mercado Livre ou Estante Virtual), as credenciais de acesso desses canais, guardadas cifradas, e os pedidos recebidos por eles, com os dados do comprador necessários para o envio.

Permissões dos aplicativos

• Câmera: para ler o código de barras (ISBN) de um livro e fotografar capas. A leitura do código acontece no aparelho; só as fotos que você decidir enviar saem dele.
• Biometria: para desbloquear o aplicativo, se você ativar. A verificação é feita pelo próprio sistema do aparelho; o ReLivro nunca recebe dados biométricos.

Quando você navega

• O cesto de compras e o CEP informado ficam num cookie de sessão no seu navegador; não é preciso ter conta para usá-lo.
• Dados técnicos das requisições (endereço IP, navegador, páginas acessadas) registrados para segurança e funcionamento do serviço, e estatísticas de visitas agregadas, sem cookies, pelo Cloudflare Web Analytics.
• Relatórios de erro técnicos, que podem incluir o endereço IP e a página em que o erro ocorreu.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Executar a compra e a venda (art. 7º, V): criar sua conta, processar pagamentos, repassar o pedido à livraria, calcular frete, enviar avisos sobre o pedido e repassar os valores às lojas.
• Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): manter registros fiscais e contábeis e os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): proteger a plataforma contra fraude e abuso, corrigir erros e entender, de forma agregada, como o serviço é usado.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

• A livraria que vendeu o livro: seu nome, endereço, telefone e os itens do pedido, para que ela faça o envio.
• Stripe: pagamentos, Pix, cartões salvos e repasses às lojas.
• Google (Firebase Authentication): login e contas.
• Cloudflare: entrega do site, proteção contra ataques, imagens e estatísticas de visitas.
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, armazenamento de arquivos, envio de e-mails e monitoramento de erros.
• Canais de venda conectados pela loja (como Mercado Livre e Estante Virtual): os dados que a loja publica ou recebe por eles.
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção de dados.

5. Cookies

Usamos apenas um cookie de sessão, essencial para o funcionamento da loja: ele guarda o cesto, o CEP e a proteção contra envio forjado de formulários. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto ela estiver ativa.
• Pedidos e registros financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, mesmo após o encerramento da conta.
• Cópias dos eventos de pagamento recebidos da Stripe, que contêm nome, e-mail e endereço: apagadas após um ano.
• Registros de acesso: pelo menos seis meses, como exige o Marco Civil da Internet.

7. Segurança

Todo o tráfego é cifrado (HTTPS), os dados de cada loja ficam isolados das demais, credenciais de integrações são guardadas cifradas e o acesso aos dados é restrito a quem precisa deles. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como determina a lei.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados e exclusão da conta, ressalvados os que a lei nos obriga a guardar;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas apenas por meios automatizados.

Para excluir sua conta, use Perfil → Excluir conta no app RelivroPro ou veja como excluir sua conta .

Para exercer esses direitos, inclusive excluir sua conta, escreva para [email protected] a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Menores de idade

O ReLivro não é direcionado a menores de 18 anos, e as compras devem ser feitas por um adulto responsável.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar. A data no topo indica a última versão; mudanças relevantes serão avisadas no site ou nos aplicativos.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta política: [email protected] .